05 setembro 2016

Senado abre consulta pública sobre novas eleições presidenciais neste ano

Uma consulta pública aberta no portal e-Cidadania, do Senado, questiona os brasileiros sobre a possibilidade de realizar novas eleições presidenciais juntamente com as eleições para prefeito e vereador deste ano.
A consulta se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, do senador Walter Pinheiro, juntamente com um grupo de parlamentares que acreditam que um novo pleito seria uma solução mais eficaz para o impasse político que vive o país.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado FONTE : PARANÁ PORTAL
De acordo com a proposta, se o número de votos a favor das novas eleições for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito.
A consulta pública está disponível no site e até a tarde desta segunda-feira (5) somava quase 200 mil votos favoráveis e quase 15 mil contra. Qualquer pessoa pode votar e o texto completo da PEC está disponível na página da votação.
Justificativa
Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que o país vive uma crise política e econômica e que não haveria como melhorar a economia sem, antes, resolver o “componente político da crise”.
“Tanto a Presidente da República quanto o Vice-Presidente representam um projeto de poder que conta hoje com a desaprovação da maioria da população. As pesquisas de opinião o apontam. E, embora haja uma cisão da opinião pública quanto aos rumos do processo de impeachment, prevalece na população o sentimento de que, levado ou não a cabo o afastamento da Presidente, os graves problemas hoje enfrentados não se resolverão em qualquer dos cenários projetados”.
Os senadores citam uma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, que revela que, na visão de 58% dos entrevistados, o impeachment não vai solucionar os problemas do país.
“A Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo o poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro do processo decisório o povo, legítimo detentor do poder”, diz o texto.
Os senadores argumenta, ainda, que no cenário atual, somente um presidente eleito pelo povo teria a legitimidade necessária para unificar a nação.
Se a proposta for aprovada, os atuais governantes encerrariam seus mandatos em 1º de janeiro de 2017, e os eleitos exercerão mandato de dois anos, até 1º de janeiro de 2019.

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