27 agosto 2016

POLÍCIA FEDERAL : Indicia Marisa e Lula

São Paulo. A Polícia Federal indiciou na última sexta-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no inquérito da Operação Lava- Jato relacionado ao tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). É a primeira vez que a investigação aponta formalmente indícios, com base em provas materiais e testemunhais, de que o ex-presidente se beneficiou do esquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras.
Foram indiciados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, além de um engenheiro da empreiteira. A mulher de Lula foi enquadrada nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula e Marisa foram apontados como beneficiários "de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que chegaram a R$ 2,4 milhões". A empreiteira teria bancado obras de reforma do apartamento e "o armazenamento de bens do casal", entre 2011 e 2016. É o primeiro inquérito dos três abertos em Curitiba a ser concluído, em que Lula e sua família são investigados por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
FONTE : DIÁRIO DO NORDESTE

Nos outros dois procedimentos, são apuradas a compra e as reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e os pagamentos e doações de empreiteiras do cartel para a empresa do ex-presidente LILS Palestras e Eventos e para o Instituto Lula. Neles, são investigados também dois filhos de Marisa e Lula.
O indiciamento pela PF antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos do caso na primeira instância da Justiça Federal. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso do tríplex. O indiciamento não imputa a Lula o crime de associação à organização criminosa descoberta atuando dentro da Petrobras.
A PF afirma que reuniu como provas notas fiscais, documentos encontrados nas buscas e análise de mensagens trocadas nos celulares dos investigados.
Críticas
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa a defesa de Lula e Marisa, criticou o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, e o delegado da Polícia Federal Márcio Ancelmo, que investiga o caso. A defesa chamou o relatório de indiciamento de "peça de ficção".
Segundo o advogado, o documento assinado por Anselmo tem motivação política. "A pessoa que vai a uma rede social e chama a pessoa que ele está investigando de 'anta', que se posiciona politicamente em favor de pessoas que estão no campo político antagônico daquele que ele investiga, pra mim é muito claro que não tem isenção".
De acordo com Martins, o inquérito foi instaurado em 22 de julho e tramitou de forma oculta. A defesa de Lula só soube de sua existência no último dia 19 e solicitou o acesso a Moro. O juiz inicialmente negou o pedido, liberando teor do documento apenas na quarta (24), depois que a defesa entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte não chegou a apreciar o pedido.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, afirmou que o ex-presidente Lula disporá de todos os caminhos para impugnar qualquer medida em meio ao indiciamento.
O ministro do STF também citou que Lula poderá utilizar um "eventual habeas corpus até o trancamento do inquérito, se for o caso".

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