PARTE (1) : Aspectos legais das campanhas eleitorais e da administração pública

O caráter legal tem ocupado cada vez mais espaço nas disputas eleitorais. Muitos pleitos têm terminado nos tribunais. Assim, um bom advogado e o conhecimento das leis são essenciais para o sucesso de qualquer campanha política. Iniciar o curso compreendendo o que é e o que não é permitido é levar o aluno a rever práticas culturalmente aceitas, que por vezes escapam à legalidade e podem comprometer campanhas inteiras. Além disso, a administração pública sofre com expressivas limitações que devem ser conhecidas e praticadas em nome do caráter legal da boa gestão. Metodologia: aula expositiva

professores


OM

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

Marco Aurélio de Souza

Graduado em Ciências Contábeis, Ciências Sociais e Cultura Religiosa e pós-graduado em Administração Pública. Foi vereador e prefeito de Jacareí (SP).

Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

Advogado, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo (UNESP), Consultor Jurídico Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Professor da Oficina Municipal no Curso de Cidadania, Professor da EDP no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.

Paulo Silas Alvarenga de Melo

Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela ESA-OAB-SP (Escola Superior de Advocacia). Vereador eleito por três mandatos no Munícipio de Taboão da Serra. Presidente do Instituto Municipalista Brasileiro. 
Fonte : OFICINA MUNÍCIPAL
OMOM

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