ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

Prazo para regularizar título eleitoral se encerra nesta quarta

Eleitores têm até esta quarta para colocar em dia o título eleitoral. Foto:  Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação

Eleitores têm até esta quarta para colocar em dia o título eleitoral
Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação

O prazo para a regularização do título de eleitor dos cidadãos que irão às urnas em outubro se encerra nesta quarta-feira nos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. No mesmo dia, acaba também o tempo determinado para a solicitação do documento para aqueles que votarão pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam pedir transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano.

Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.

Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente. No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o documento de identificação e comprovante de residência recente. É necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou transferência anterior e residência mínima de três meses no novo endereço.

Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados e/ou endereço.

Título Net
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção ¿Eleitor - Pré-atendimento eleitoral¿. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

Confira, abaixo, como será o atendimento nos Estados:


Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou esquema especial, em Fortaleza, para atender aos eleitores na reta final do alistamento eleitoral. Até 9 de maio, o atendimento está sendo feito no Ginásio Paulo Sarasate, o que aumenta em cinco vezes a capacidade de atendimento aos eleitores que precisam regularizar o título. O TRE também tira dúvidas dos eleitores pelo telefone 148, que funcionará das 8h às 19h.FONTE:TERRA




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